Resultados de búsqueda - Constituição federal.

1

A regulação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

Autores Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janrié
Publicado 2017-12-01

Palabra clave: “...Constituição federal....”

2

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassado

Autores Saddy, André, Moura, Emerson
Publicado 2019-06-25

Palabra clave: “...Supremo Tribunal Federal...”

3

El pleno empleo y el marco legal de la política macroeconómica

Autores Rodríguez, Jorge Armando
Publicado 2018-06-22

Palabra clave: “...Constituição, nível de emprego, política macroeconômica...”

4

¿Juicio legítimo o golpe de Estado encubierto? El impeachment a la Presidenta de la República Federal de Brasil, Dilma Rousseff

Autores Almagro Castro, David
Publicado 2018-11-23

5

$A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais$

A Colisão entre odireito fundamental à moradia e o meio ambiente equilibrado: a proporcionalidade como exame de constitucionalidade das normas infraconstitucionais

Autores Faria Machado, João Claudio, Carvalho Lage, Fernanda de
Publicado 2015-03-04

Descripción: “...Conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988, o direito à moradia e ao ambiente...”

6

Mínimo existencial ecológico: A garantia constitucional a um patamar mínimo de qualidade ambiental para uma vida humana digna e saudável

Autores Siqueira Garcia, Denise Schmitt
Publicado 2013-01-01

7

Evangélicos en Brasil

Autores Cruz, Fabio Henrique
Publicado 2022-07-04

8

Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeia

Autores Vitorino Fontes, Paulo
Publicado 2022-12-05

9

Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas

Autores Penido Martins, Thiago
Publicado 2017-07-01

10

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002

Autores de Assis Zanini, Leonardo Estevam, Maran de Oliveira, Celso
Publicado 2019-06-25

Descripción: “... ordem sociológica, cujas origens se encontram na Constituição Federal, que define a exigência do...”

11

Defensoría Pública en Brasil: un análisis desde las corrientes de renovación de Mauro Cappelletti y Bryan Garth